ABSTRACT
Um grande número de pesquisas recentes evidencia que as estratégias de subcontratação de serviços e produtos e a contratação de trabalhadores contingentes, nas chamadas cadeias de fornecedores, afetam os processos de planejamento e tomada de decisão de maneira a solapar seriamente a Segurança e Saúde dos Trabalhadores (SST). Complexas cadeias de fornecedores apresentam um desafio para a ação de regulamentação, pois a responsabilidade legal pela SST está difusa dentre um maior espectro de atores sociais, com mais dificuldades para focalizar os principais tomadores de decisão, e as agências de governo encontram maiores dificuldades logísticas na tentativa de proteger legalmente os trabalhadores contingentes, como os temporários e terceirizados. Em certo número de indústrias, esses problemas têm instigado novas formas de intervenção regulamentadora, incluindo mecanismos para alocar a responsabilidade legal no topo das cadeias de fornecedores, dispositivos de acompanhamento contratual e crescente envolvimento da indústria, dos sindicatos e da comunidade nafiscalização do cumprimento da lei. Depois de descrever os problemas acima referidos, este artigo examina recentes esforços para regulamentar as cadeias defornecedores para salvaguardar a SST no Reino Unido e na Austrália.
The last two decades have witnessed a fragmentation of previously integrated systems of production and service delivery with the advent of boundary-less, networked and porous organisational forms. This trend has been associated with the growth of outsourcing and increased use of contingent workers. One consequence of these changes is the development of production/service delivery systems based on complex national and international networks of multi-tiered subcontracting increasingly labelled as supply chains. A growing body ofresearch indicates that subcontracting and contingent work arrangements affect design and decision-making processes in ways that can seriously undermine occupational health and safety (OHS). Elaborate supply chains also present a regulatory challenge because legal responsibility for OHS is diffused amongst a wider array of parties, targeting key decision-makers is more difficult, and government agencies encounter greater logistical difficulties trying to safeguard contingent workers. In a number of industries these problems have prompted new forms of regulatory intervention, including mechanisms for sheeting legal responsibility to the top of supply chains, contractual tracking devices and increasing industry, union and community involvement in enforcement. After describing the problems just alluded to this paper examines recent efforts to regulate supply chains to safeguard OHS in the United Kingdom and Australia.
ABSTRACT
OBJETIVOS: O crescimento do número de empregos precários em países da OECD está largamente associado a efeitos negativos à saúde e segurança. Embora muitos trabalhadores em turnos tenham empregos precários, as pesquisas sobre o trabalho em turnos concentram-se em trabalhadores em tempo integral com emprego contínuo. Assim, este estudo visou a investigar o impacto do emprego precário sobre as horas de trabalho, conflito trabalho-vida pessoal e saúde, comparando empregados sem vínculo empregatício com empregados "permanentes" em tempo integral em ocupações e locais de trabalho idênticos. MÉTODOS: Foram realizadas 39 entrevistas convergentes em dois hotéis cinco estrelas. Participaram 26 empregados em tempo integral e 13 sem vínculo empregatício (temporários), com idades entre 19 e 61 anos, sendo 17 do sexo feminino e 22 do sexo masculino. As horas de trabalho variaram de 0 a 73 horas semanais. RESULTADOS: Verificaram-se diferenças acentuadas entre os informes de empregados em tempo integral e os sem vínculo empregatício sobre as horas de trabalho, conflito trabalho-vida pessoal e saúde. Os empregados sem vínculo empregatício tenderam a trabalhar um número de horas bastante irregular sobre as quais tinham pouco controle. Suas jornadas de trabalho diárias e semanais eram muito longas ou muito curtas de acordo com as exigências organizacionais. Longas jornadas de trabalho, combinadas a baixa previsibilidade e pouco controle, produziram maior desagregação da vida familiar e social e um pior equilíbrio entre trabalho-vida pessoal para os empregados sem vínculo empregatício. A falta de coordenação das jornadas em vários empregos contribuíram para acentuar estes problemas em alguns casos. Entre os problemas de saúde decorrentes do conflito trabalho-vida pessoal estavam distúrbios do sono, cansaço e regimes alimentar e de exercícios desestruturados. CONCLUSÕES: O estudo identificou grandes desvantagens do emprego sem vínculo empregatício. Trabalhando nos mesmos hotéis e ocupando praticamente as mesmas funções, os empregados sem vínculo empregatício tiveram horários de trabalho mais longos ao desejado e menos previsíveis, maior conflito trabalho-vida pessoal e mais queixas relativas à saúde que os empregados "permanentes".